Processo 553577/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 13/08/2013 10:07
Autuado em 13/08/2013 10:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3566/2017 da Segunda Câmara, de 22/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3566/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2017 Acórdão   3566/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Servidor LAURA CARVALHO DE OLIVEIRA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
26/04/2017 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 303494/17
12/04/2017 14:58 do Protocolo 271657/17
27/07/2015 17:08 do Protocolo 589706/15
24/06/2015 16:50 do Protocolo 503194/15
30/12/2014 10:31 do Protocolo 1170751/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 2135/2017
22/08/2017 1661 Acórdão nº 3566/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
20/04/2017 1577 Despacho Processual Diverso nº 885/2017
03/04/2017 1566 Despacho Processual Diverso nº 731/2017
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 1214/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 675/2014
20/08/2013 707 Termo de Distribuição de Processo nº 18078/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 14:51 DP  
31/10/2017 14:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2135/2017 -
21/09/2017 14:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6495/2017 -
24/08/2017 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1925/2017 -
23/08/2017 09:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2937/2017 -
10/08/2017 10:51 S2C Acórdão nº 3566/2017 -
13/07/2017 15:30 GCIZL  
16/05/2017 12:20 SMPjTC Parecer nº 6169/2017 - Pelo registro. EMENTA: Revisão de Proventos. EC nº 70/12. Registro do ato.
26/04/2017 18:26 COFAP Parecer nº 1566/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/12. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. ATO IRREGULAR. CONTRADITÓRIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
18/04/2017 13:50 DP  
18/04/2017 12:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 885/2017 -
12/04/2017 15:15 COFAP Parecer nº 1218/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/12. 1. AUXÍLIO INVALIDEZ NÃO CONCEDIDO NA APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA NA CONCESSÃO DA REVISÃO. 2. VALORES REVISADOS NÃO CONSTANTES DO ATO SOB ANÁLISE. NORMA CONSTITUCIONAL INTRODUTÓRIA DE REGRA NOVA COM EFEITOS
30/03/2017 09:39 DP  
20/03/2017 08:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 731/2017 -
28/07/2015 10:51 COFAP Parecer nº 774/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/12. VALORES REVISADOS NÃO CONSTANTES DO ATO SOB ANÁLISE. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL POR INVALIDEZ APENAS POR OCASIÃO DA REVISÃO, SEM JUSTIFICATIVA. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
11/06/2015 12:16 DP  
11/06/2015 11:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1214/2015 -
05/01/2015 17:29 DICAP Parecer nº 6195/2015 - COMPROVAÇÃO DA PARIDADE E IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. INCLUSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL POR INVALIDEZ AUSENTE NA APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE CÁLCULOS DE VERBAS TRANSITÓRIAS INCORPORADAS QUANDO DA REVISÃO. DESRESPEITO AO § 3º DO ART. 48 DA LEI/PR 12
11/12/2014 12:34 DP  
08/12/2014 12:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 675/2014 -
13/08/2013 17:46 DICAP Parecer nº 15522/2014 - EMENTA: DELIGÊNCIA À ORIGEM FACE A INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 85/2014/CIZL. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.Á DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA INTINAR O GESTOR DA PARANAPREVIDENCIA,SRA. SUELY HASS..
13/08/2013 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18078/2013 -

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